A Lei Henry Borel, em seu art. 21, ratifica que o
juiz pode determinar várias medidas de proteção em
casos que envolvem crianças ou adolescentes vítimas
ou testemunhas de violência.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) acerca do disposto.
( ) O juiz proibe o contato entre a criança ou o
adolescente e o agressor por qualquer meio.
( ) O afastamento do agressor da residência ou
do local de convivência não é uma medida
que o juiz pode determinar.
( ) A prisão preventiva do agressor pode ser
determinada se houver indícios suficientes de
ameaça à criança ou ao adolescente.
( ) A inclusão da vítima e de sua família (natural,
ampliada ou substituta) nos atendimentos dos órgãos de assistência social é uma
medida que o juiz pode determinar.
( ) A autoridade policial pode requisitar ao Conselho Tutelar e requerer ao Ministério Público
antecipação de produção de prova em casos
de violência contra a criança ou o adolescente.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.