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No que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei di...
O Art. 5º da Lei Federal N° 8.080/1990, descreve taxativamente os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as preposições abaixo: I - A iden...
Durante uma inspeção, constatou-se que certo estabelecimento realizava o comércio de produtos biológicos sem observar as condições necessárias para su...
A Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária poderá, exceto:
Sobre as boas práticas de armazenamento de medicamentos, preconizadas na RDC n° 430/2020 da Anvisa, analise os itens a seguir. I - As áreas de armazen...
De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...
Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor descreve o papel da União na execu...
A Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...
Segundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma das funções do Agente Comunitário de Sa...
De acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...