Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200110116A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Represe...1457941200110116Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei Orgânica Municipal de AratibaA Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para algumas atribuições, que são, EXCETO: AConvocar extraordinariamente a Câmara.BZelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.CAutorizar o Prefeito a ausentar-se do Município.DEleger sua Mesa Diretora.EAdotar medidas inadiáveis de Competência do Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Farroupilha poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos Deputados Estaduais.II. Do Prefeito...Questão 457941200566598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Inclusão pode representar exclusão sempre que a avaliação for: I. Para classificar e não promover. II. Para levar em conta parâmetros comparativos. II...Questão 457941200645380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e...Questão 457941200941804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisór...Questão 457941201226433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no verso em que trata da organização econômica do Município de Itaqui, determina que, no desempenho desta função, o Município planejar...Questão 457941201393455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, na hipótese de extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor es...Questão 457941201562616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 253, consider...Questão 457941201582832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após um período afastado, Matheo voltou a ocupar seu cargo, fazendo com que Valentina, servidora que o substituiu nesse período, retornasse ao cargo d...Questão 457941201725301Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:Questão 457941201891503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido: