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Conforme disposto na CLT, as horas de prontidão serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.
Sobre as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__) Consiste...
Julgue o item a seguir. A realização de revistas pessoais por vigilantes pode ser considerada legal se fizer parte das normas internas da empresa e fo...
Julgue o item que se segue. Os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, quando aplicados ao serviço público, adquirem uma dimensão ainda mais so...
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações relevantes ao ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, flexibilizando o Princípio da Proteçã...
Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:
Julgue o item que se segue. A aplicação de métodos de interpretação do Direito do Trabalho prioriza exclusivamente a proteção dos interesses do empreg...
A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.
Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...
Nos termos da CLT, as horas de trabalho extraordinário serão compensadas segundo a conveniência do serviço.