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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Empregado e empregador são os sujeitos do contrato de emprego.
Analisados isoladamente, o conceito de empregado demanda a
presença de
Ano: 2016Banca: PUC-PROrganização: Paranacidade - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Sobre as determinações constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei n. 5.452/1943) quanto aos
contratos individuais do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
Alcântara (2014) define que vários são os documentos que podem e devem ser apresentados pelos empregados para efetivação de sua contratação. Entre os documentos que podem ser exigidos, além da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), estão:
I. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) fornecido por profissional médico, relativo ao exame médico admissional ou de capacitação profissional.
II. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF).
III. Título de Eleitor, para maiores de 18 (dezoito) anos.
Quais estão corretos?
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Negociação Coletiva de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista
A Lei n° 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de
trabalho lato sensu. Nessa modalidade, conforme legislação aplicável,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2018Banca: AJURIOrganização: Desenvolve - RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Um elemento que NÃO pode ser considerado
como imprescindível para a caracterização do
empregado é:
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
No que diz respeito aos sujeitos do contrato de trabalho
– empregado e empregador –, assinale a afirmação
correta.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Para que Dona Madalena
tenha direito aos 30 dias corridos de férias
após realizado 12 meses de vigência do
contrato de trabalho, ela não poderá ter faltado
ao serviço, sem justificativa, mais de:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Um trabalhador assinou um contrato de experiência com a empresa X pelo período de 60 dias. Após o referido prazo, ele continuou trabalhando, sem que qualquer alteração tivesse sido feita. No contrato de trabalho não havia cláusula indicando a hipótese de prorrogação do prazo contratual.
Tendo em vista tal situação hipotética, o trabalhador deve considerar que o contrato de trabalho foi
Tendo em vista tal situação hipotética, o trabalhador deve considerar que o contrato de trabalho foi
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