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Um servidor público lotado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido está em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. À luz das no...
À luz das disposições da Lei no 8.112/90, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. De acordo com os preceitos da referida ...
Considere as assertivas a seguir, referentes a Licenças, de acordo com as disposições expressas na Lei nº 8.112/90. I. A Licença por Motivo de Afastam...
Um servidor estável lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está respondendo a uma sindicância, sob a acusação de ter recusado fé a docu...
Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte faltou por um dia ao serviço, sem motivo justificado. Nessa situação, a Lei n0 8.112...
À luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), considere as afirmativas a seguir.I A ausência...
Carolina, cidadã de um município brasileiro, deseja protocolar pedido de obtenção de certidão em uma repartição pública da cidade onde vive. Ao chegar...
De acordo com os ditames da Lei n 8.112/90, o deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro funcional, com ou sem mudança...
Considerando as disposições expressas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pú...
A lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99) estabelece um rol de direitos que os administr...