De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, para o ensino de LIBRAS, NÃO está apto:

De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, considera-se um indivíduo surdo aquele que apresenta perda auditiva e:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS de acordo com a Lei Complementar n° 116/2003.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.873/99, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, prescreve em:

A concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que ...

Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissi...

A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a cria...

De acordo com a Norma RDC 50 da ANVISA, a definição abaixo corresponde a: “Conjunto de características e condições necessárias ao desenvolvimento das ...

Segundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: I - o profissional que se incumbi...

Segundo a Lei nº 12.527/2011, é CORRETO afirmar que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impr...

A Lei nº 6.496/77 institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços de: