Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200110644

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.Constitui motivo para a rescisão do contrato o ...

1

457941200110644
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos Públicos
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.

Constitui  motivo  para  a  rescisão  do  contrato  o  atraso superior a noventa dias dos pagamentos, ou de parcelas destes,  devidos  pela  Administração,  decorrentes  de obras,  serviços  ou  fornecimento, já recebidos  ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200224858Direito Administrativo

Considerando a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item s...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200412729Direito Administrativo

Segundo as disposições da Lei n.º 11.107/2005, julgue os item.A alteração ou a extinção de contrato de consórcio público não dependerá de aprovação pe...

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos
Questão 457941200467863Direito Administrativo

Segundo as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A amizade íntima com algum dos interessados que figurem como parte no processo administrat...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941200519939Direito Administrativo

Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.Os consórcios públicos poderão outorgar concessão, ...

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos
Questão 457941200725860Direito Administrativo

Com base na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Com vistas a preservar a imparcialidade do administrador, o processo administrativo se inicia e se desen...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201046539Direito Administrativo

Quanto à Administração Pública, julgue o próximo item. O princípio da publicidade exige a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Públ...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201524767Direito Administrativo

A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá‑los por motivo de conveniência ou oportunidade, r...

#Extinção dos Atos Administrativos#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Atos Administrativos#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941201548043Direito Administrativo

No que se refere às responsabilidades dos servidores públicos, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 8.112/1990.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201659841Direito Administrativo

Conforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de atendiment...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941201691130Direito Administrativo

No que concerne às formas de extinção dos atos administrativos, julgue o itemPor força do princípio da autotutela e da autoexecutoriedade como caracte...

#Regime Jurídico Administrativo#Atos Administrativos#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Atributos do Ato Administrativo

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e ResponsabilidadeQuestões do Quadrix