Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese c...

Question 1

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese c...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Vida.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200110648

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida

Texto associado

Julgue os itens a seguir, com relação ao que dispõe o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi atendido, seus pais recebam a informação de que deveriam arcar com as despesas relativas à compra do referido dispositivo. Nessa situação hipotética, os pais da criança podem recorrer ao Ministério Público para assegurar o direito ao fornecimento gratuito, pelo poder público, da prótese coclear ao filho.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200088983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.A função de membro do conselho nacional e dos conselhos...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200651512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São concorrentemente legitimados para a propositura de ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos das crianças e dos adolescentes, nos t...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201149730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção int...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança

Questão 457941201248078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201360803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201769322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ...

#Medidas Socioeducativas

Question 2

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese c...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Vida.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200110648

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida

Texto associado

Julgue os itens a seguir, com relação ao que dispõe o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi atendido, seus pais recebam a informação de que deveriam arcar com as despesas relativas à compra do referido dispositivo. Nessa situação hipotética, os pais da criança podem recorrer ao Ministério Público para assegurar o direito ao fornecimento gratuito, pelo poder público, da prótese coclear ao filho.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200088983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.A função de membro do conselho nacional e dos conselhos...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200651512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São concorrentemente legitimados para a propositura de ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos das crianças e dos adolescentes, nos t...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201149730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção int...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança

Questão 457941201248078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201360803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201769322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ...

#Medidas Socioeducativas