No que se refere a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise a afirmativa abaixo: Em situações de risco, emergência ...

De acordo com as definições estabelecidas na Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras cons...

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusã...

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido...

Nos termos da Lei nº 13.146/15, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de e...

No que diz respeito a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise a afirmativa ...

O Art. 18 da Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com deficiência o direito à saúde integral em todos os níveis de complexidade por meio do SUS. Além ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146/2015, assegura os direitos das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão so...

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Exc...

Nos termos da Lei nº 13.146/15, são direitos de atendimento prioritário da pessoa com deficiência e de seu acompanhante ou atendente pessoal:

De acordo com o Art. 6º do Estatuto da Pessoa com Deficiência a presença de uma deficiência não afeta a capacidade civil da pessoa. Sendo assim, a pes...