Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200110846Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos ...1457941200110846Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Curatela | SegurançaCom base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, assinale a alternativa INCORRETA: AOs hospitais devem realizar exames com o objetivo de diagnosticar e tratar anormalidades no metabolismo do recém-nascido, além de fornecer orientação aos pais. BOs hospitais são obrigados a manter o registro das atividades desenvolvidas por meio de prontuários individuais pelo prazo de dezoito anos. CÉ obrigação dos estabelecimentos de saúde identificar o recém-nascido por meio de registro de sua impressão plantar, digital, bem como da impressão digital da mãe, além de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. DOs estabelecimentos de saúde são obrigados a fornecer declaração de nascimento que conste necessariamente as condições gerais do neonato, sem necessidade de relatar intercorrências do parto. EO alojamento conjunto deve ser mantido nos hospitais para possibilitar a permanência do neonato junto à mãe após o nascimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...Questão 457941200500911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:Questão 457941200599001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de um...Questão 457941200658566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção int...Questão 457941201001378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, com...Questão 457941201158276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente q...Questão 457941201188282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consiste na _____________ da integrid...Questão 457941201722498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – É dever do estado velar pela dign...Questão 457941201921509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do AdolescenteC a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...Questão 457941202036885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?