Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200110851Suponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não é mais encontrado para ser intimado acerca da n...1457941200110851Ano: 2018Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalSuponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não é mais encontrado para ser intimado acerca da nova data para referida audiência. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência: ASerá oferecida denúncia e somente após os autos serão remetidos ao juízo comum.BOcorrerá a suspensão do processo, bem como do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.CDeve ser intimado via edital.DOs autos serão remetidos, de plano, ao juízo comum tendo em vista a impossibilidade de citação editalícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052487Direito Processual PenalSobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200342288Direito Processual PenalAinda sobre a transação penal assinale a alternativa correta.Questão 457941200390058Direito Processual PenalCom relação ao Recurso em Sentido Estrito (l.S.E.), considere as seguintes afirmativas: 1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júr...Questão 457941201009370Direito Processual PenalSobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941201087223Direito Processual PenalConsiderando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da...Questão 457941201117603Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:Questão 457941201191629Direito Processual PenalSobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seg...Questão 457941201248087Direito Processual PenalO juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo...Questão 457941201627853Direito Processual PenalJulgue o item abaixo.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de justa causa para a ...Questão 457941202001373Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.