Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a e...

Q: Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados.

A) a ré, por se tratar de sociedade anônima, fica isenta do recolhimento do INSS; | B) não havendo reconhecimento de vínculo empregatício no acordo, não se pagará INSS; | C) a autora recolherá 11% e a empresa tomadora, 20%. | D) cada litigante recolherá 31% do valor que foi objeto do acordo; | E) Priscila será considerada contribuinte facultativa, e só recolherá INSS se desejar computar aquele prazo para a sua aposentadoria;

457941200110868

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço

Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam acordo para pagamento de R$1.000,00, sem reconhecimento de vínculo empregatício e sem indicação da natureza da parcela paga. O acordo proposto foi homologado judicialmente nesses termos.

Quanto à contribuição previdenciária que, nesse caso, deverá ser realizada por cada parte, é correto afirmar que:

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