Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que dispõe Lei Ordinária Municipal nº 6.570/2022 – Código de Obras de Pouso Alegre.
( ) A licença específica para demolição estipulará as condições para a mesma, com relação a horário, prevenção de transtorno
ao sossego público, empachamento de vias, dentre outros, observado também o Código de Posturas Municipal, sendo
esta dispensada, contudo, nos casos de demolição decorrentes de sanção administrativa ou judicial.
( ) Possuindo documento de compromisso de compra e venda devidamente registrado e desde que apresente a matrícula
atualizada, o possuidor terá os mesmos direitos do proprietário.
( ) São dispensados do licenciamento de obras e edificações, dentre outras, as intervenções relativas à construção de muros
divisórios.
A sequência está correta em