A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,

tem assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico, observando, contudo, as abordagens teóricas e as práticas de intervenção decorrentes de lei ou decisão judicial.

será composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos.

tem como atribuição desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária.

compõe, ao lado do comissariado e dos agentes de proteção, os três serviços auxiliares da Justiça da Infância e da Juventude.

terá, em caso de ausência de servidores públicos do Poder Judiciário, suas funções exercidas, por meio de requisição, por servidores do Poder Executivo local.

A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,

A) tem assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico, observando, contudo, as abordagens teóricas e as práticas de intervenção decorrentes de lei ou decisão judicial. | B) será composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos. | C) tem como atribuição desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária. | D) compõe, ao lado do comissariado e dos agentes de proteção, os três serviços auxiliares da Justiça da Infância e da Juventude. | E) terá, em caso de ausência de servidores públicos do Poder Judiciário, suas funções exercidas, por meio de requisição, por servidores do Poder Executivo local.

A equipe interprofissional destinada a assessorar ...

Questão 457941200257292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941200312343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado ...

#Acolhimento em Família Substituta#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941200389239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo....

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201025159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,

#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Procedimentos do ECA

Questão 457941201735142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expre...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201897653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais su...

#Justiça da Infância e Juventude#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

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