Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200111433Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, previsto na Lei Complementar n.º 224/06...1457941200111433Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoSegundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, previsto na Lei Complementar n.º 224/06, a política do Desenvolvimento Econômico observa a seguinte diretriz e objetivo, dentre outros: Aincentivar a integração da economia local à regional, à nacional e à internacional. Brevitalizar os espaços públicos e paisagem urbana dos centros industriais, situados em zona mista e de caráter secundário. Cimplantar políticas de controle e fiscalização voltadas às pequenas e médias empresas. Dpromover o manejo adequado do solo urbano e evitar a implantação de agroindústrias em Distritos situados em área de lazer. Eincrementar a integração regional com ênfase à igualdade socioeconômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017008Legislação Municipal (Geral)De acordo com o artigo 37 da Lei Complementar n.º 139/01, de São José do Rio Preto, é devido salário-família mensal aos participantes com renda inferi...Questão 457941200512017Legislação Municipal (Geral)Segundo dispõe a Lei Complementar n° 277/2011, as faltas consecutivas do servidor, por período superior a 15 (quinze) dias, sem justificativa,Questão 457941200716374Legislação Municipal (Geral)A respeito das Comissões da Câmara Municipal de Piracicaba/SP, com base na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941200938256Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, configura, dentre outras, uma falta punível com demissãoQuestão 457941200975812Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, a estrutura administrativa que tem por atribuição prestar auxílio ao público, proteger os ...Questão 457941201527557Legislação Municipal (Geral)Com relação às Emendas à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta.Questão 457941201760070Legislação Municipal (Geral)Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...Questão 457941201826162Legislação Municipal (Geral)Na hipótese de cometimento de falta grave por funcionário público municipal, o Estatuto do Servidor Público de Campinas estabelece que o respectivo fu...Questão 457941201877573Legislação Municipal (Geral)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer, sem a sanção do Prefeito, entre outras, a(s) seguinte(s) atribuição(ões):Questão 457941202066652Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista, não dependem de sanção do Prefeito, sendo promulgados e publicados pelo Presidente da Câm...