Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200111584A Lei 7.504/1986 estabelece que as pessoas que tenham exercido cargo ou função de Técnico de Documentação até 30 de junh...1457941200111584Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de BibliotecárioA Lei 7.504/1986 estabelece que as pessoas que tenham exercido cargo ou função de Técnico de Documentação até 30 de junho de 1962, devem satisfazer alguns requisitos e que para se habilitarem conforme o disposto na Lei devem fazê-lo no prazo de:A60 dias.B120 dias.C180 dias.D30 dias.E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059086Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (L. 12.527/2011), a informação deve ser repassada ao solicitante:Questão 457941200061498Legislação FederalSão elementos integrantes da tomada ou prestação de contas, inclusive a tomada de contas especial, os a seguir relacionados, de acordo com a Lei nº 84...Questão 457941200452132Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de licenciamento ambiental se dá por meio de concessão das Licenças:Questão 457941200509808Legislação FederalEstão corretos:Questão 457941200643315Legislação FederalOs procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios previstos na Lei nº 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito...Questão 457941200748223Legislação FederalAs afirmativas são respectivamente:Questão 457941201247351Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, entre outros, os a seguir listados, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.Questão 457941201364676Legislação FederalEm alguns casos se admite um licenciamento ambiental simplificado, como o previsto na Resolução CONAMA nº 377/2006, que estabeleceu a Licença Ambienta...Questão 457941201493007Legislação FederalEm relação à Norma ISO 14.001, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I – A ISO 14.001 se aplica a qualquer organização ...Questão 457941201860242Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.084/1962, o exercício da profissão de bibliotecário somente será permitido após o registro de títulos ou diplomas: