Quanto aos atos administrativos, julgue o item. Certidões, atestados e declarações são atos administrativos com conteúdo...

À luz do que dispõe a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à cap...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item acerca de atos administrativos. Quanto ao grau de liberdade, os atos administrativos podem ...

À luz da Lei n.º 8.429/1992, ação para a aplicação das sanções por atos de improbidade administrativa prescreve em

Em relação às noções de licitação pública, julgue o item.A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se à prestação de serviços, excluindo-se os técnico-profissionai...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da autotutela encerra verdadeiro poder‐dever, impondo à Administração qu...

Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.De modo a se preservar a higidez dos concursos públicos, a simples sus...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item.Os danos por omissão do Estado ensejam sua responsabilização objetiva.

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, faz-se mister que fiquem demonstrad...

Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para compor sua orga...

Acerca da Administração Pública e dos princípios que a regem, julgue o item.O núcleo do princípio da eficiência é a procura de produtividade e economi...