O trabalhador que exerce atividades consideradas insalubres e perig...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as ...

Acerca dos princípios do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.

O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando

Têm direito ao FGTS todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988. Antes dessa data, a opção pelo F...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de nor...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de descanso de