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Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternati...

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457941200111707
Ano: 2018Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Jardim Alegre - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. 

I. Para os efeitos do IPI, considera - se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. 
II. No IOF, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. 
III. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. IV. A receita líquida do IOF destina reservas monetárias, na forma da lei.
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