Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200111824Com base na dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...1457941200111824Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Com base na dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:AUm dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS e a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.BAs diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.CAs comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).DSerá permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484743Direito SanitárioA saúde é um dos vários direitos fundamentais positivados pela Constituição Federal, inserindo-se dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual poss...Questão 457941200843799Direito SanitárioO termo limpeza conforme definição da RDC nº 216 da ANVISA, refere-se a:Questão 457941201192647Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões in...Questão 457941201410765Direito SanitárioO acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e...Questão 457941201500234Direito SanitárioConsiderando os princípios fundamentais que organizam o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a universalidade, integralidade e equidade do acesso ...Questão 457941201530511Direito SanitárioA pena de multa consiste no pagamento em moeda corrente no país, variável segundo a classificação das infrações sanitárias. Nas infrações gravíssimas ...Questão 457941201632139Direito SanitárioA Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde consiste em um documento do Ministério da Saúde que define os direitos e deveres dos cidadãos ao buscar ate...Questão 457941201859160Direito SanitárioConforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e s...Questão 457941201912160Direito SanitárioConforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária deve ser:Questão 457941202053247Direito SanitárioQual é a principal contribuição da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para o setor de saúde no Brasil?