A colocação de criança e adolescente em família substituta estrange...

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Com relação ao adolescente infrator constituem exigências para a realização da medida de internação, EXCETO:

Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.” Considerando...

A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que

Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de normativas relacionadas às infrações administrativas, que têm como objetivo coibi...

Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que

Quanto à habilitação de pretendentes à adoção, analise as afirmativas a seguir. I. É recomendável a participação dos postulantes em programa oferecido...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime:“Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de a...

Considere as seguintes assertivas, conforme as disposições da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até d...