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Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um exemplo de direito do cidadão.
No que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
No tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.
De acordo com atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne ao sistema de controle normativo abstrato de constitucionalida...
De acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)
Qual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de enti...
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...
Determinadas constituições estaduais preveem normas específicas quanto ao processo e ao julgamento por crimes de responsabilidade praticados pelo gove...
No que se refere à ordem econômica e financeira, com base nos ditames constitucionais, assinale a alternativa correta.