Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200112500Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.O pescador que exerça e...1457941200112500Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Beneficiários do RGPSCom base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079220Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdênci...Questão 457941200107322Direito PrevidenciárioNo que se refere ao regime de previdência complementar (RPC) e às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), assinale a opção correta.Questão 457941200471218Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.Questão 457941200568799Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941200633009Direito PrevidenciárioDeterminada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...Questão 457941201012657Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...Questão 457941201283769Direito PrevidenciárioEm relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.Questão 457941201531986Direito PrevidenciárioCleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso ...Questão 457941201541622Direito PrevidenciárioConsiderando as disposições da Lei n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, julgue os próximos itens.I A prorrogação da licença-maternida...Questão 457941202004137Direito PrevidenciárioA inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.