Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ...

Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre

A respeito das leis penais especiais, julgue os itens a seguir.No que tange aos crimes contra o sistema financeiro, para a divulgação de informação fa...

Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontr...

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Tanto o crime de contrabando quanto o crime de d...

' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e ...

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. Em se tratando de réu não reincidente em cri...

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. A pena de multa prevista para os crimes cometidos contra a administr...

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual.

Com referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.

Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária,...