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Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão ...
A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, desta forma:
No tocante às provas a serem produzidas inovou o NCPC. Assinale a alternativa INCORRETA, dentre as elencadas.
Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:
Assinale quais alternativas abaixo são exemplos de títulos executivos extrajudiciais: I. A sentença arbitral. II. O crédito decorrente de foro e laudê...
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. II. No B...
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separa...
É certo afirmar: I. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedi...
Com relação a preocupação do legislador no novo Código de Processo Civil para assegurar uma prestação jurisdicional célere e elevar o grau de justiça,...