À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em da...

Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pelo Código Penal acerca da aplicação da Lei Penal.

De acordo com o Código Penal, julgue o itemNão é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício il...

Considerando as normas da Lei n.º 7.210/1984 quanto à assistência ao egresso, julgue os itens a seguir. I A assistência ao egresso consiste na orienta...

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.O crime de contratação direta ilegal consiste em frustrar o...

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item a seguir.O ato de um agente misturar gê...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por at...