Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200113372A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir ...1457941200113372Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda PúblicaAconfigura crime contra a ordem tributária.Bconfigura crime contra o sistema financeiro nacional.Cnão configura crime algum.Dconfigura crime patrimonial.Econfigura crime contra a administração pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037053Direito PenalCom relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime deQuestão 457941200298482Direito PenalFalsificar, no todo ou em parte, documento emanado de entidade paraestatal, as ações de sociedade comercial e o testamento particular configura o crim...Questão 457941200592736Direito PenalApropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou des...Questão 457941200640440Direito PenalEm uma avaliação para caracterização de lesão corporal, o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada de realizar suas ocupações habituais...Questão 457941200674749Direito PenalConsiderando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200741241Direito PenalTendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsã...Questão 457941200968693Direito PenalO fazendeiro de uma cidade do interior de São Paulo, que solicita aos assentados dinheiro a pretexto de influir na atuação de funcionário do ITESP a f...Questão 457941201190992Direito PenalA penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão emQuestão 457941201559942Direito PenalJúpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo d...Questão 457941202066095Direito PenalEm relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.