Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200113450Tendo por base o disposto na Lei Complementar nº 97/2009 que assinale a alternativa que corresponde ao conceito de servi...1457941200113450Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano de Carreira dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 97/2009Tendo por base o disposto na Lei Complementar nº 97/2009 que assinale a alternativa que corresponde ao conceito de servidor público:AÉ o conjunto de cargos de provimento efetivo, integrados de acordo com a natureza da atividade e da formação mínima exigida, com carreira própria. BÉ a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo ou em comissão;CÉ a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento comissionado;DÉ a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089693Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta. De acordo com estatuto do servidor público de Bombinhas, entende-se por classe:Questão 457941200225777Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar 185/2013, prevê a não incidência da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para os casos de:Questão 457941200555442Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei complementar nº 369/2021, a largura mínima para escadas é de:Questão 457941200571324Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar número 180, de 20 de novembro de 2013, promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do município de Bombinhas, ...Questão 457941201216315Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo púb...Questão 457941201229333Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 180 de 2013, são atribuições do cargo de Professor: I) ministrar aulas de qualidade, motivadoras e criativas, com ...Questão 457941201506682Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o número de vereadores em Bombinhas e qual é o critério utilizado para sua eleição?Questão 457941201690445Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os direitos do servidor público de Bombinhas, assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O servidor público tem direito à licença para trata...Questão 457941201702901Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale abaixo a alternativa que contém uma atribuição do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário de acordo com a Lei Complementar 228 de 27 de mai...Questão 457941201868639Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Bombinhas a posse é o ato que completa a invest...