Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, at...

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de partic...

Em relação aos crimes contra a Administração, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE os crimes às definições abaixo: I. Apropriar-se o f...

Maurício estava em dúvida sobre qual seria o tipo penal do crime de “Advocacia administrativa”. Desta forma, buscou conhecimento em leitura do Código ...

Para fins de aplicação dos artigos do Decreto Nº 2.848/40 nos Crimes Contra a Administração Pública, considera-se funcionário público:

Segundo o Código Penal, dos crimes contra a Fé Pública, falsificar o selo a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal desti...

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Subtração ou inutilização de livro ou documento”:

O Art. 135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, ...