Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

a garantia de prioridade não compreende preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, exclusivamente, os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

considera-se criança, para os efeitos da mencionada Lei, a pessoa até catorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade.

Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

A) é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. | B) a garantia de prioridade não compreende preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. | C) os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, exclusivamente, os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. | D) é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. | E) considera-se criança, para os efeitos da mencionada Lei, a pessoa até catorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade.

Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (...

Questão 457941200261953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta a medida protetiva cabível em situações de violação dos di...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201429474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.

#Adoção de Crianças

Questão 457941201622130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta em relação à guard...

#Segurança

Questão 457941201694035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e as políticas públicas de juventude são regidos por alguns princípios. São exemplos desses princ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941201744794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito d...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201817657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian...

Questões relacionadas para praticar

Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian...

Questões relacionadas para praticar