Conforme o primeiro artigo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/1996:
“A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais”. De acordo com o primeiro
parágrafo desse artigo, essa lei disciplina a educação
escolar, que se desenvolve,