As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classif...

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

Quarenta quilômetros por hora é a velocidade máxima que se pode desenvolver em uma via:

No que diz respeito a dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, as...

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a...

Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigos...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...