O empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Ao Conselho da Comunidade incumbe visitar, pelo menos uma vez...

Em caso de condenação criminal do servidor pela prática de crime funcional e do crime de organização criminosa, apesar de ele acumular dois cargos púb...

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...

Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por...

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Considere que Otávio cumprisse pena de 45 anos de reclusão no regime fechado quando empree...

Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como à aplicação e interpretação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a opção corr...

A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de infl...

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...

Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente ...

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...