Nos termos das disposições da Portaria nº 399/2006-MS, que institui o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde deve dar ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira.

A ação estratégica de Atenção Diferenciada na Internação visa valorizar o efeito favorável do ambiente familiar no processo de recuperação de pacientes idosos e os benefícios adicionais para o cidadão e o sistema de saúde.

Para efeitos do Pacto pela Vida, será considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais.

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas diretamente pelo governo federal, para vincular os governos estaduais e municipais.

Os Pactos pela Vida são instâncias de pactuação e deliberação para a realização dos pactos intraestaduais e a definição de modelos organizacionais, a partir de diretrizes e normas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite.

Nos termos das disposições da Portaria nº 399/2006-MS, que institui o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

A) A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde deve dar ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira. | B) A ação estratégica de Atenção Diferenciada na Internação visa valorizar o efeito favorável do ambiente familiar no processo de recuperação de pacientes idosos e os benefícios adicionais para o cidadão e o sistema de saúde. | C) Para efeitos do Pacto pela Vida, será considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais. | D) O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas diretamente pelo governo federal, para vincular os governos estaduais e municipais. | E) Os Pactos pela Vida são instâncias de pactuação e deliberação para a realização dos pactos intraestaduais e a definição de modelos organizacionais, a partir de diretrizes e normas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite.

Nos termos das disposições da Portaria nº 399/2006...

Questão 457941200438355Direito Sanitário

Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Questão 457941201105453Direito Sanitário

A Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 36, de julho de 2013, afirma que o monitoramento dos incidentes e eventos adversos deverá ser realizado pelo...

#Legislação Subnacional#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941201219805Direito Sanitário

Em relação à organização da saúde na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Poderes Constitucionais#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941201366754Direito Sanitário

Referente à legislação nacional de organização dos serviços públicos de saúde, assinale a alternativa correta.

#Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941201859142Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribu...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941202082310Direito Sanitário

Resultado do esforço em conjunto da União, Estados e Municípios, o Pacto pela Saúde (2006) integra três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em defes...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Nos termos das disposições da Portaria nº 399/2006-MS, que institui...

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