De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudê...

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qual...

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelaçã...

A codelinquência será configurada quando houver

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina ...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Configurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exas...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública.Considere que Silas, maior, capaz, ao examinar os autos do inquérito policial no qual fig...

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulário...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de peculato pode ser praticado por quem exerce emprego público, aind...