Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC é um sistema de informação de vigilância sanitária utilizado pelas farmácias e dro...

Nas portas de entrada dos serviços hospitalares, os critérios adequados para o tempo de espera e organização da demanda de atendimento são definidos c...

Considerando que a legislação impõe o dever de aplicação de recursos mínimos à saúde e a fiscalização da gestão da saúde, analise as afirmativas a seg...

Assinale a alternativa incorreta sobre a regulação dos serviços de saneamento básico, com base na Lei nº 11.445 de 2007.

Em relação às ações e serviços de média e alta complexidade, a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências na Rede de Atenção às Urgências...

O Decreto nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso univ...

De acordo com o artigo 200, da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Corresponde a uma competência do profissional responsável pelo CME do serviço de saúde, segundo a RDC nº 15, de 15 de março de 2012, exceto:

A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, foi determinante para modificar o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil. Assinale a alternat...

“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistê...