Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200114944“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tribut...1457941200114944Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tributos no seu âmbito territorial”, trata-se do conceito de:ACompetência para legislar sobre direito tributário.BCompetência financeira e fiscal. CPrincípio da noventena. DCompetência tributária. EPrincípio da legalidade econômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092032Direito TributárioSobre fato gerador, analise as afirmativas a seguir: I- O Código Tributário Nacional exigiu que o fato gerador da obrigação tributária principal fosse...Questão 457941200422538Direito TributárioSobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:Questão 457941200477693Direito TributárioSobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.Questão 457941200481066Direito TributárioSobre Direito Tributário, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200674153Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir:I- Nos casos em que a mesma situação é definida na lei como fato gerador de mais de uma incidência tributária, aparece...Questão 457941200729043Direito TributárioDentre as afirmativas a seguir, marque a INCORRETA.Questão 457941201414601Direito TributárioDe acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:Questão 457941201677233Direito TributárioConsiderando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinal...Questão 457941201699477Direito TributárioMarque a alternativa INCORRETA.Questão 457941202041383Direito TributárioSobre os tributos em espécies, marque a alternativa correta: