Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200114981O valor que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens cuja finalidade principal é ...1457941200114981Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Canas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO valor que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens cuja finalidade principal é servir de base para o cálculo de certos impostos e — em alguns casos — emolumentos judiciais ou administrativos é chamado de:AValor atribuído;BValor venal;CValor real;DValor público;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344662Direito TributárioAuto de infração por inadimplemento de tributo, o qual fora instituído por lei ordinária, poderá ser contestado sob o argumento, correto, de que o ref...Questão 457941200488015Direito TributárioO imposto sobre serviços (ISS) é um imposto municipal a ser recolhido pelas empresas, independentemente do segmento em que elas atuem. A alíquota míni...Questão 457941201083943Direito TributárioUma autarquia recebeu a tarefa de fiscalizar e arrecadar certo tributo federal instituído pela União, que lhe delegou essa função. No caso em tela, qu...Questão 457941201428297Direito TributárioUma construtora com sede no Município “X”, constrói um edifício sob o regime de empreitada no Município “Y”, onde não possui estabelecimento. A compet...Questão 457941201472658Direito TributárioO Procurador do Município “X” apresenta contestação devido a cobrança de ICMS na conta de luz de imóvel onde existe uma escola municipal, apresentando...Questão 457941201562302Direito TributárioO Município de Perdizes abriu licitação para compra de material escolar, tomando conhecimento, certa empresa apresentou documentos para participar do ...Questão 457941201580161Direito TributárioComo deve ser recolhida a contribuição cobrada de servidor público estadual destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público:Questão 457941201613904Direito TributárioEm relação a tributos analise as afirmações abaixo. I- Taxas: as taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício...Questão 457941201939376Direito TributárioO Município “X” por meio da Lei Municipal estabeleceu alíquotas progressivas do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), tendo c...Questão 457941202085316Direito TributárioA única alternativa que não representa um tributo municipal é: