Julgue as informações com Verdadeiro (V) ou Falso
(F). Após julgamento, marque a alternativa correta.
( ) Em 1999, o Ministério da Saúde implementou
uma série de medidas fundamentais para o setor de
alimentos, prescritas na Política Nacional de
Alimentação e Nutrição (PNAN) formalmente
aprovada pela Portaria 710, publicada no Diário
Oficial da União em junho de 1998. A formulação
dessa Política Nacional foi coordenada pela Secretaria de Políticas de Saúde, também
responsável por sua implementação, e contou com a
participação de diferentes setores do governo,
segmentos da sociedade e especialistas no assunto,
tendo sido submetida à apreciação da Comissão
Intergestores Tripartite e do Conselho Nacional de
Saúde.
( ) As estratégias básicas para a garantia da
segurança e da qualidade dos produtos e da
prestação de serviços na área de alimentos serão o
redirecionamento e o fortalecimento das ações de
vigilância sanitária. Tais ações são particularmente
importantes em face, sobretudo, das constantes
reciclagens nas tecnologias de produção,
processamento industrial, conservação, embalagens
e outros aspectos que compõem o perfil da oferta e
do consumo alimentar da população; no âmbito do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, deverão
ser revistas as normas técnicas e operacionais
relativas a alimentos e serviços de alimentação,
enfatizando-se aquelas relacionadas à prevenção de
agravos à saúde.
( ) As exigências para importação de produtos de
origem animal pelo Brasil são definidas e
devidamente autorizadas quando os produtos
atenderem aos quesitos: procederem de países cujo
sistema de inspeção sanitária foi avaliado ou
reconhecido como equivalente pelo Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA;
procederem de estabelecimentos habilitados à
exportação para o Brasil; estiverem previamente
registrados pelo DIPOA; estiverem rotulados de
acordo com a legislação específica; e vierem
acompanhados de certificado sanitário expedido por
autoridade competente do país de origem, nos
termos acordados bilateralmente.
( ) Peste, leptospirose; febre maculosa brasileira;
Doença de Chagas, brucelose, raiva, peste suína,
febre aftosa, entre muitas outras zoonoses são
monitoradas por programas nacionais de vigilância e
controle do Ministério da Saúde.
( ) A Salmonella (salmonelose) pode ser prevenida
por meio da adoção de medidas de controle em
todas as etapas da cadeia alimentar, desde a
produção agrícola até o processamento, fabricação e
preparação de alimentos, tanto em estabelecimentos
comerciais quanto nas residências.