Fazem parte da equipe mínima assistencial de uma unidade de terapia intensiva (UTI) adulto, segundo a Resolução da Diret...

Jaqueline mora em Ribeirão Preto (SP) e renovou a receita dos seus medicamentos com psiquiatra do Centro de Saúde, antes de sair de férias para Guamar...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para a aplicação da pena por infração à legislação sanitária o fato de

Em relação às ações de fiscalização sanitária, é correto afirmar:

Na Política Nacional de Atenção Básica (2017) é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas unidades básicas de saúde (U...

De acordo com a portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúd...

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providência...

Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, segundo a RDC º 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é ...

A Lei Federal nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções a depender da gravidade do at...

Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etá...

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 222, de 28 de março de 2018, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saú...