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O economista brasileiro Celso Furtado foi um dos grandes defensores da dimensão cultural como parte fundante do desenvolvimento de uma nação. Seu pens...
Atente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...
Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que
No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar que
A execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. ...
Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.( ) O Plano Nacional de ...
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de sua...
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na form...
Nos termos da Portaria Nº 699/06 do Ministério da Saúde, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, as transferência...
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,