Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200115614Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mu...1457941200115614Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de MandelaNos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mundo exterior é: Adeterminado pelo Diretor do Presídio sem vigilância Brestringido em caso de perigo para a ordem do estabelecimento prisional Climitado a representantes judiciais Drealizado sem utilização de serviços de telecomunicação Erestrito a visitas íntimas de cônjuge ou companheira ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015301Direitos HumanosSegundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:Questão 457941200195276Direitos HumanosQuando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrên...Questão 457941200430457Direitos HumanosQuando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas pelo...Questão 457941200769760Direitos HumanosSegundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não é atribuível à criança o direito:Questão 457941201500658Direitos HumanosO Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras fez uma importante constatação a saber:Questão 457941201665597Direitos HumanosCom base na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso deve ter registro com dados obrigatórios, exceto:Questão 457941201725806Direitos HumanosO direito à liberdade de expressão da criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pode ser excepcionado:Questão 457941201773850Direitos HumanosNo que concerne à liberdade das pessoas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, repudia a(o):Questão 457941202014881Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de ra...Questão 457941202072668Direitos HumanosNos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá...