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A saúde mental tem aprimorado a atenção aos usuários de álcool e outras drogas. Em portaria recente editada pelo Ministério da Saúde sob o número 130,...

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Pode ser considerada entidade e organização de assistência social aquela sem fins lucrativos que atua na forma de

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus d...

A Previdência Social brasileira visa afiançar aos seus segurados condições para manutenção em razão de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço,...

Maria já convivia desde pequena com a questão da drogadição, pois sua mãe, Sra. Joana naquela época fazia uso de substância psicoativa. Maria foi mora...