O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras sofreu
diversas alterações ao longo dos anos, refletindo as
mudanças políticas e sociais do país. Considerando o
contexto histórico e legal do ensino religioso no Brasil,
analise as afirmações a seguir e identifique a correta:
A O Decreto nº 19.941 de 1931, durante o Governo
Provisório de Getúlio Vargas, reintroduziu o ensino
religioso nas escolas públicas, marcando um período
de reafirmação da influência católica no ensino.
B A partir de 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, o ensino religioso foi
completamente abolido do currículo escolar,
seguindo uma tendência mundial de secularização.
C Atualmente, o ensino religioso no Brasil é
obrigatoriamente parte do currículo escolar em todas
as unidades federativas, sendo ministrado segundo
os preceitos da religião predominante no estado.
D Com a Constituição de 1988, o ensino religioso
passou a ser facultativo e interdenominacional em
todas as escolas do país, sem qualquer distinção ou
preferência religiosa.
E Em 1890, com a Proclamação da República, o Brasil
adotou uma postura de estrita separação entre
Estado e Igreja, eliminando o ensino religioso das
escolas públicas de forma definitiva.