O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescent...

Q: O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercí

A) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | B) precedência de atendimento nos serviços públicos de saúde mental, nos casos indicados pelos profissionais escolares. | C) encaminhamento ao mercado de trabalho dos estudantes concluintes de ensino profissionalizante na rede pública. | D) primazia no recebimento proteção e socorro em caso de acidentes ocorridos nas dependências da unidade escolar. | E) garantia de vaga em estabelecimento público e gratuito para atendimento à educação infantil, em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

457941200116308

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando, entre outras condições, a de

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O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/9...

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