A competência privativa para efetuar a protocolização, a intimação,...

Possui(em) capacidade para ser empresário, EXCETO:

A respeito das sociedades anônimas e à luz da Lei nº 6.404/1976, analise as proposições a seguir. I. Ações em circulação no mercado são todas as ações...

Carlomíndio quer ser sócio de uma sociedade limitada, que é composta, atualmente, por outros 2 sócios, com 50% do capital social cada um, sendo estes ...

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária; se, durante a...

Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaç...

A respeito do instituto da alienação fiduciária em garantia, previsto no Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, marque a afirmação correta.