Segundo o Artigo 188 da Lei nº 9.394, de 20 de dez...

Q: Segundo o Artigo 188 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:

A) Os órgãos municipais de educação. | B) As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; | C) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; | D) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

457941200116481

Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Políticas de Educação

Segundo o Artigo 188 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:

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