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De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais: I. As sentenças estrangeiras homologada...
No tocante às provas a serem produzidas inovou o NCPC. Assinale a alternativa INCORRETA, dentre as elencadas.
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Conforme determina o Código de Processo Civil vigente, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Em relação a estes prazos é ...
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...
Ainda acerca da Mediação e segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, é correto afirmar:
Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações: I. O efeito suspensivo dos embargos à execução opera ope...
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Assim:
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em ca...
O Instituto da Mediação previsto na Lei 13140/15 estabelece que a pode ser utilizada quando o objeto o conflito: