Mesmo estando no exercício do poder disciplinar, a autoridade compe...

O chefe de determinada repartição de um órgão público federal, ao chegar ao seu local de trabalho pela manhã, constatou que a janela da sala estava qu...

Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle e à responsabilização da administração pública. O caso fortuito e a força maior não possibilitam ...

Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração indireta, poderão, em caráter excepcional, ser criadas por lei infrac...

Quando a administração pública utiliza propriedade particular, mediante indenização dos prejuízos que venha a causar, para prestar comodidade/utilidad...

Com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações), julgue o item subsecutivo.É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado...